SEÇÃO II
Segurança Pública
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora
De 11-3-19
Agregando, e passando adido, por conveniência da Justiça, a sua OPM de origem, nos termos dos arts. 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, em consonância com …
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
Apostila do Diretor, de 11-03-2019
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net 2018.01.136722 – Processo 0000018-26.2019.8.26.0464 – Juizado Especial Cível da Comarca de Pompéia – SP – Oscar Pereira Jardim e outros), que …
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Portarias do Comandante Geral
De 22-1-19
Retificando a Portaria DP-6/112/19 na parte referente à incorporação de décimos da retribuição de hora-aula do 2º Ten PM 881842-8 Claudenir Previato, do 18º BPM/I, publicada no D.O. 36, de 21-2-19, onde se lê “a contar de”: 21-12-13, leia-se: 21-9-13. (Port DP-9-112-19)
De 25-2-19
Retificando:
A Portaria DP-03/112/19 …